Animais que vivem nas ruas precisam de mais programas de assistência, castração e adoção, entre outros
O Ministério Público quer estabelecer uma política de proteção aos animais domésticos, em Ribeirão Preto (SP), especialmente os gatos. A ideia é do Promotor Civil Ronaldo Batista Pinto, 51 anos. Na sexta-feira (20), ele conversou com Eliana Colucci, chefe da Divisão de Controle de Zoonoses. E pretende dialogar também com vários segmentos da sociedade, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Guarda Civil Municipal, Ongs como a AVA, Cãopaixão e Murilo Pretinho e quem mais estiver interessado em participar do projeto. Com isso, o promotor espera frear a mortandade de gatos por envenenamento, que nos últimos quatro meses vitimou mais de cem animais.
“É uma ideia em formação, que terá boa sustentação se receber o apoio da sociedade”, disse o promotor.
No âmbito da Polícia Civil, mesmo com a entrada da DIG (Departamento de Investigação Geral) no caso, o responsável pelo “gaticídio” do último dia oito no Morro do São Bento (morreram entre 39 e 50 animais) ainda não foi identificado. A DIG ouviu algumas testemunhas durante a semana e crê que está perto de chegar ao autor da matança.
O Artigo 32 da Lei Federal 9.605 de fevereiro de 98, estabelece prisão de três meses a um ano e multa para abusos, maus-tratos, ferimentos e mutilação de animais. Em caso de morte, a pena sobe para um ano e quatro meses de detenção. E o autor pode sofrer processo por dano coletivo.
Ribeirão Preto tem, hoje, 83 mil cães e 35 mil gatos, segundo estimativa feita pelo Instituto Pasteur. A Divisão de Zoonoses informou que estão sendo feitas em torno de 1.800 castrações por ano.
Fonte: Jornal A Cidade
Por: Cat Pinho
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