segunda-feira, 23 de maio de 2011

Promotor quer uma política de proteção aos animais domésticos

Animais que vivem nas ruas precisam de mais programas de assistência, castração e adoção, entre outros

            O Ministério Público quer estabelecer uma política de proteção aos animais  domésticos, em Ribeirão Preto (SP), especialmente os gatos.  A ideia é do Promotor Civil Ronaldo  Batista Pinto, 51 anos. Na sexta-feira (20), ele conversou com Eliana Colucci, chefe da Divisão de Controle  de Zoonoses. E pretende dialogar também com  vários  segmentos da sociedade, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  Guarda Civil Municipal, Ongs como a AVA, Cãopaixão e Murilo Pretinho e quem mais estiver interessado em participar do projeto. Com isso, o promotor espera frear a mortandade de gatos por envenenamento, que nos últimos  quatro meses vitimou mais de cem animais.
“É uma ideia em formação, que terá boa sustentação se  receber o apoio da sociedade”, disse o promotor.
            No âmbito da Polícia Civil, mesmo com a entrada da DIG (Departamento de  Investigação Geral) no caso, o responsável   pelo “gaticídio”  do último  dia oito no Morro do São Bento  (morreram entre 39 e 50 animais) ainda não foi identificado. A DIG ouviu algumas testemunhas durante a semana e crê que está perto de chegar ao autor da matança.
            O Artigo 32 da Lei Federal 9.605 de fevereiro de 98, estabelece prisão de três meses a um ano e multa para  abusos,  maus-tratos, ferimentos e mutilação de animais.  Em caso de morte, a pena sobe para um ano e quatro meses de detenção.  E o autor  pode sofrer  processo por dano coletivo.
            Ribeirão Preto tem, hoje, 83 mil cães e 35 mil gatos, segundo estimativa  feita pelo Instituto Pasteur. A Divisão de Zoonoses informou que  estão sendo  feitas em torno de  1.800 castrações por ano.

                                                                      Por: Cat Pinho

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